Boca 18: Jovens delinquentes e míldio da videira

O país dito de brandos costumes foi esta semana surpreendido com notícias de crimes cometidos por jovens, alguns com contornos verdadeiramente lamentáveis. Estes casos são bem ilustrativos de uma certa juventude que este país pariu e continua a parir, felizmente não ilustrativa da generalidade dos jovens, mas ainda assim suficientemente expressiva para nos preocupar seriamente. Sem particularizar, quais as razões que levam alguém tão jovem a cometer crimes tão hediondos? Não somos arautos da verdade, mas só não vê quem não quer.

Como diz o povo “o que nasce torto dificilmente se endireita” ou “reles cepa não pode dar bom vinho”. É verdade, se a casta não presta o máximo que se consegue produzir é uma mijoca que nem para temperar a salada serve, mas a casta não é tudo. Uma boa trincadeira ou castelão também não produz pinga que se veja se não for plantada em solo adequado e com condições atmosféricas a condizer. Podem perguntar. Numa vinha de casta seleccionada com solo equilibrado e microclima perfeito não surgem por vezes focos de míldio? É verdade. Há coisas inexplicáveis, se a vinha foi toda tratada da mesma maneira custa a compreender a razão pela qual uma ou outra videira é mais propensa à «ferrugem» ou «pulgão», mas isso não significa que se abandone o tratamento da vinha. O problema é saber qual o tratamento mais adequado.

Em primeiro lugar convém referir que cada um só pode actuar na sua própria vinha. Portanto, por mais diligente que se seja, os resultados ficarão sempre aquém se os vizinhos não forem igualmente diligentes. As videiras são como as batateiras: não adianta rigorosamente nada nós aplicarmos sulfato na nossa horta se os vizinhos do lado forem produtores biológicos. Os escaravelhos vão comer a rama das batateiras deles e de seguida vão comer a rama das nossas. É assim e não há nada a fazer. Mal nos descuidamos as nossas batateiras estão iguais ou piores que as deles e vai toda a produção por água abaixo. 

Qual o papel do Estado no meio disto tudo? Se o agricultor diligente não pode ir à sementeira do vizinho dar o mesmo trato que dá à sua, é espectável que seja o Estado a assumir essa função em defesa do bem comum. É para isso que o Estado serve. Devia servir mas não é bem assim e os exemplos por esse país fora são a prova da nossa razão. Peguemos mais uma vez numa figura que nos é familiar para elucidar a natureza do problema.

Quem viaja frequentemente pelo interior do país sabe que há anos prolifera uma praga de nemátodo que tem dizimado o pinheiro bravo a passo galopante. Perante isto o Governo tomou algumas medidas no sentido de controlar o problema mas sem resultados. Pinheiro após pinheiro, o infestante tomou conta de toda a floresta a ponto de, hoje em dia, nalgumas regiões as plantações e respectivos proprietários estarem completamente arruinados. E porquê? Porque os sucessivos governos não foram suficientemente diligentes para não dizer que foram altamente negligentes. Por causa dessa treta do direito de propriedade bla, bla, bla, foi-se consentido que meia dúzia de proprietários bardinas se estivessem a marimbar para o fenómeno e o resultado foi a propagação da doença a ponto de agora não haver volta a dar. O efeito prático tem sido a substituição do pinheiro pelo eucalipto o que, adaptado ao caso, equivale à substituição de gente de bem por gente mal formada simplesmente porque as primeiras deixaram de ter condições para viver num país que sempre foi o seu. O Estado devia ter tido mão forte e ter ordenado o abate imediato de todas as árvores doentes. Acredito até que o tenha feito, mas depois não foi confirmar se a lei foi ou não cumprida e não agiu em conformidade para com os incumpridores. Perante o incumprimento só tinha ele próprio de ter pegado na motosserra, abatido as árvores doentes e apresentado a factura ao dono. Não o fez e agora não pode dizer que não teve culpa no cartório: teve e muita. Em vez de pinheiro bravo produtor de boa madeira e resina temos agora eucaliptos que secam tudo à sua volta.

Os problemas da nossa juventude não são muito diferentes dos problemas da nossa agricultura e silvicultura. Uma grande franja da nossa juventude é assim como as sementes geneticamente modificadas. Antigamente a nossa agricultura suportava-se no cultivo de espécies autóctones bem adaptadas à pobreza do solo e clima adverso. O resultado era fruta saborosa, mas com mau aspecto. Actualmente opta-se cada vez mais por sementes transgénicas que crescem em qualquer solo e resistem às intempéries. O resultado são frutos vistosos mas que não sabem a nada.

Não venham para cá com teorias e mais teorias. As coisas chegaram a este ponto porque as pessoas consentiram. As ervas daninhas cresceram porque alguém as deixou crescer. Mais grave, as ervas daninhas cresceram porque alguém as regou todos os dias, lhes deitou adubo para que crescessem mais depressa e as tratou melhor do que as espécies para consumo. No que deu? A horta está toda infestada de ervas daninhas e agora os tomateiros e os pimenteiros definham no meio delas.

E agora? Bem, agora das duas, uma: ou catamos urgentemente as ervas daninhas enquanto é possível; ou num futuro próximo teremos de pulverizar hectares e hectares de sementeira eliminando simultaneamente as ervas daninhas e não daninhas.

Não queremos isto, certamente. É menos nocivo arrancar as ervas daninhas, uma a uma, pela raiz, enquanto é tempo e se possível queimá-las para que a semente não fique na terra e no ano seguinte volte a crescer.

O que pretendemos dizer é simples. No nosso ordenamento jurídico a imputabilidade penal alcança-se aos 16 anos, o que significa que a partir desta idade alguém que cometa um crime é responsável pelos seus actos. Porém, até aos 21 anos existe um regime especial que faz com que, na maior parte dos casos, os crimes cometidos por jovens nesta faixa etária sejam penalizados de forma muito ligeira. Bem ou mal? Se calhar bem, até ao momento, mas perante aquilo a que temos vindo a assistir nos últimos tempos talvez seja chegada a altura de começar a discutir este assunto. Se um indivíduo a partir dos dezoito anos pode votar e, como tal, contribuir para a decisão de uma coisa tão importante como o governo do seu país é porque tem a maturidade necessária ao exercício desse e outros direitos. Ora, se tem a maturidade que se exige ao exercício do direito de voto como um cidadão com quarenta anos, não tem de ser menos penalizado quando não cumpre com as suas responsabilidades. Se aos 14 anos já tem maturidade a ponto de questionar as decisões dos seus pais, se aos 14 anos já sabe tudo, então talvez também deva passar a ser responsabilizado em termos penais a partir dessa idade. Responsabilizado e bem de forma a cortar o mal pela raiz.

Reconhecemos que o excesso não nos leva a lado nenhum mas a permissividade conduziu-nos ao lugar onde nos encontramos. Se formos ver o que andam alguns dos pequenos grandes criminosos da nossa praça a fazer na escola o que descobrimos? Bem, não descobrimos nada que não saibamos já há muito tempo. Alguns vão lá apenas para desestabilizar os outros, ou seja, vão lá para desaprender e para impedir os outros de aprender. Isto só acontece por culpa da “pedagogia” que nós temos andado a promover há décadas e da qual agora não nos podemos queixar. Se este pessoal fosse todo junto na mesma turma e colocado sob a alçada de professores à moda antiga o assunto estava resolvido: «só se perdia uma turma» e «só se perdiam as que caíam ao lado». Mas não. Estes «meninos» não podem ser juntos na mesma turma para não se sentiram estigmatizados, mas os miúdos de bem que vão à escola porque querem aprender e ser alguém na vida já podem ser estigmatizados.

Depois, e com esta terminamos, o que interessa ter Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo se a intervenção das comissões estiver dependente da autorização dos pais? Vejam bem; perante uma situação de perigo vai perguntar-se ao pais - que muitas vezes deviam ser o primeiros a levar umas chibatadas – se autorizam a intervenção da comissão em prol do bem dos filhos quando são eles os que mais mal lhes fazem.

Está tudo dito.

Bocaslusas